Ministérios disponibilizam programas para investimentos em municípios

As ações preveem obras de Centros Esportivos, saneamento básico, moradias e pavimentação, além de políticas de inclusão digital

Estão abertos para cadastramento de propostas até o dia 05 de abril, programas vinculados aos Ministérios das Cidades, Esportes, Comunicações e Saúde, por meio da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O cadastramento é realizado através de Cartas-Consulta e estão previstos na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2).

O Ministério dos Esportes está disponibilizando recursos para municípios com mais de 70 mil habitantes para a implantação de Centros de Iniciação ao Esporte (CEI). A iniciativa prevê a edificação de espaço físico, bem como valores para custeio em regiões de vulnerabilidade social, com o objetivo de formar atletas de alto rendimento entre crianças e adolescentes. Serão construídas 300 unidades em todo país, significando um investimento de R$ 800 milhões.

Para o deputado Geraldo Resende (PMDB), que enviou correspondência para todos os municípios habilitados informando sobre os programas abertos, “a seleção e o repasse realizado através de cartas consultas já fornece o modelo do projeto para as prefeituras. Desta forma fica mais prático a conquista do recurso e a efetivação do investimento”.

A Funasa, órgão ligado ao Ministério da Saúde, a exemplo das outras Pastas lançou na segunda-feira (04), portaria que estabelece critérios para projetos de saneamento básico para municípios com até 50 mil habitantes. As ações contemplam rede de abastecimento de água e esgotamento sanitário. O cadastramento deve ocorrer de forma digital, quando as Administrações Municipais deverão responder a um formulário, que já está disponível do portal www.funasa.gov.br.

Ainda para os municípios com até 50 mil habitantes, o Ministério das Comunicações abriu programa para o cadastramento de projetos de cidades digitais. Em uma primeira fase, a Pasta investirá R$ 100 milhões para modernizar a gestão administrativa. A iniciativa disponibiliza infraestrutura e softwares para que ocorra a inclusão digital e a otimização de serviços públicos.

Cidades

O Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Transporte e de Mobilidade Urbana, disponibilizou sistema para cadastramento de propostas de pavimentação e qualificação de vias urbanas. A pasta prevê um investimento de R$ 5 bilhões e todos os municípios com até 150 mil habitantes podem participar da seleção, apresentando no máximo duas propostas, acima de 150 mil, três propostas e acima de 1milhão de habitantes até cinco propostas.

Outro programa disponibilizado pelo Ministério é o Minha Casa, Minha Vida, que pretende contemplar famílias cujo rendimento mensal não ultrapasse R$ 1.600,00. Os municípios habilitados são os que apresentam até 50 mil habitantes e poderão apresentar até duas propostas. O cadastramento é eletrônico e a seleção levará em conta o déficit habitacional em populações de extrema pobreza e a contrapartida ofertada por prefeituras e pelo Governo do estado. Já para municípios que tem população igual ou acima de 70 mil habitantes, foi disponibilizado o cadastramento de propostas para implantação de rede de abastecimento de água e esgotamento sanitário e as administrações podem apresentar duas propostas. Para municípios acima de 150 mil habitantes podem ser cadastradas até três propostas e acima de 1 milhão de habitantes, cinco. Esses projetos também devem ser cadastrados eletronicamente no portal do Ministério das Cidades.