Geraldo Resende propõe lei para incluir cuidados com prematuros na Caderneta da Criança

O deputado federal Geraldo Resende (PSDB/MS) protocolou, no dia 27 de agosto, o Projeto de Lei 4267/2025, que torna obrigatória a inclusão de informações específicas sobre cuidados com bebês prematuros na Caderneta de Saúde da Criança, tanto na versão física quanto digital.

Apesar de ser um documento oficial da Saúde Pública, a Caderneta de Saúde da Criança é considerada um documento infralegal, ou seja, não tem força de lei e pode sofrer alterações ao longo do tempo. Por isso, este projeto de lei é fundamental para garantir que as informações específicas sobre prematuridade não sejam retiradas.

Entre os conteúdos que precisam estar presentes estão:

• Curvas de crescimento específicas para prematuros

• Calendário vacinal especial e suas particularidades

• Orientações sobre amamentação e nutrição

• Recomendações sobre marcos do desenvolvimento e sinais de alerta

Curvas de crescimento específicas para prematuros

Calendário vacinal especial e suas particularidades

Orientações sobre amamentação e nutrição

Recomendações sobre marcos do desenvolvimento e sinais de alerta

Essas informações são fundamentais, já que crianças nascidas antes de 37 semanas de gestação exigem cuidados especiais e podem apresentar maior risco de atrasos no desenvolvimento, dependendo do grau de prematuridade e das intercorrências durante a internação em UTI neonatal.

Para a Associação Brasileira de Pais, Familiares, Amigos e Cuidadores de Bebês Prematuros, o projeto do deputado Geraldo Resende é encarado com alegria.

“Estamos muito felizes com o início da tramitação desse projeto, que acompanharemos de perto. Agradecemos ao Deputado Geraldo e à sua equipe por compreenderem a importância de garantir que as famílias de prematuros façam parte dos cuidados dos seus bebês, tendo acesso a informações relevantes de forma clara, objetiva e em linguagem simples”.

*Com informações da ONG Prematuridade.com