Obras do Hospital Regional poderão recomeçar nos primeiros meses de 2016

10/12/2015 18h07

As obras do Hospital Regional de Dourados podem iniciar já nos primeiros meses de 2016. A garantia foi oficializada pelo ministro da Saúde Marcelo de Castro em reunião na última quarta-feira com a bancada federal de Mato Grosso do Sul e governador Reinaldo Azambuja. O deputado fez o anúncio na tarde desta quinta-feira. Conforme o parlamentar, a retomada das obras será possível porque o ministro se comprometeu a empenhar (reservar recursos para o pagamento) R$ 17 milhões ainda em 2016 evitando o cancelamento do convênio do Estado com o Ministério da Saúde. Parte desses recursos, cerca de R$ 5 milhões já estão autorizados e serão somados à contrapartida de igual valor que será aplicada pelo Estado, totalizando R$ 10 milhões para que as obras tenham início. No entanto, o projeto global demandará, R$ 45 milhões, entre recursos federais e estaduais.

Parte desses recursos, cerca de R$ 5 milhões já estão autorizados e serão somados à contrapartida de igual valor que será aplicada pelo Estado, totalizando R$ 10 milhões para que as obras tenham início. No entanto, o projeto global demandará, R$ 45 milhões, entre recursos federais e estaduais.

O governador afirmou que já elaborou e encaminhou um novo projeto para o Hospital, atendendo a todas as exigências do Ministério da Saúde, o qual está analisando a proposta para, após aprovação, autorizar o início do processo licitatório.

Pelo projeto, o Hospital Regional terá perfil assistencial que priorizará as linhas de cuidados de emergência e urgência, cardiologia, nefrologia, oftalmologia e cirurgia geral, podendo atender os 34 municípios da macrorregião de Dourados, hoje com população de 800 mil habitantes.

De acordo com Geraldo Resende, a paralisação temporária da obra do Hospital Regional em Dourados foi decidida em abril deste ano devido ao pedido de cancelamento, no final do ano passado, do convênio entre o governo estadual e Ministério da Saúde.

“A reconquista destes investimentos que estavam cancelados foi uma missão dada a este deputado pelo governador Reinaldo Azambuja e pelo secretário estadual de Saúde Nelson Tavares. Reunimos a bancada de Mato Grosso do Sul e fizemos uma força tarefa no Ministério da Saúde para a recuperação do investimento”, salienta o deputado.

Geraldo Resende explica que a proposta saiu vitoriosa. “Estamos resgatando os convênios empenhados em 2013 que já não correm mais risco de cancelamento. A construção do novo hospital irá suprir significativa carência por leitos, serviços de atendimento de emergência e melhorar o acesso da população aos cuidados médicos”, conclui.

Recursos

Para viabilizar o projeto do Hospital Regional, foi celebrado, no Orçamento Geral da União/2013, um convênio no valor total de R$ 17 milhões, sendo R$ 16.150.000,00 em repasses da União e R$ 850.000,00 referentes à contrapartida estadual. Ocorre que do valor total dos recursos federais, apenas R$ 500 mil foram empenhados, ou seja, falta o empenho de R$ 15.650.000,00.

Já no Orçamento Geral da União/2014 foi celebrado outro convênio, de nº 813843/2014, no valor total de R$ 4.437.504,30. Portanto, a soma do valor total a ser investido pela União é de R$ 20.587.504,30, o qual, somando ao valor da contrapartida estadual totaliza R$ 21.437.504,30. No entanto, há um compromisso do governo do Estado de aplicar, como contrapartida, igual valor daquele que for liberado pelo governo federal.